Notícias do dia

05/12/2016 05/12/2016 - Angola: Registro civil abrange milhares de pessoas no Uíge
Um total de 316.556 pessoas foi registrado de Janeiro de 2015 a Junho de 2016, na província do Uíge, revelou ontem, ao Jornal de Angola, o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos
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05/12/2016 05/12/2016 - Mulher ganha direito de inserir nome de mãe adotiva em registro civil de Belo Horizonte
A decisão não agradou parte dos herdeiros, que não a reconhece como irmã; transitado em julgado, ela também poderá usar o sobrenome da mãe
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01/12/2016 01/12/2016 - Artigo: Casamento entre pessoas do mesmo sexo: qual o ponto final? - Por José Flávio Bueno Fischer
Recentes notícias veiculadas na mídia, a exemplo da matéria transmitida pelo Bom Dia Brasil no dia 25 de novembro[1], demonstraram que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil cresceram em um ritmo maior do que as uniões entre homens e mulheres.
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30/11/2016 30/11/2016 - Estamos sem internet.

Prezado Associado,

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29/11/2016 29/11/2016 - Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos de um concurso para cartórios realizado em 2013 no Estado. 
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29/11/2016 29/1/2016 - Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, os bens acumulados durante o matrimônio também não se comunicam.
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