14/11/2016
14/11/2016 - Artigo: Entre a “italianità” e a brasilidade - O direito à cidadania italiana - Thayná Bastiani e Maria Eduarda Vorcaro
O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição.
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14/11/2016
14/11/2016 - ITBI. Responsabilidade solidária dos notários e registradores
Dispõe o art. 134 do CTN:
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14/11/2016
14/11/2016 - STJ: Doação a filhos homologada em ação de divórcio pode ser registrada em cartório
A doação feita por ex-casal beneficiando os filhos em comum em ação de divórcio devidamente homologada em juízo pode ser registrada independentemente de escritura pública ou de abertura de inventário, porquanto suficiente a expedição de alvará judicial para o fim de registro do formal de partilha no cartório de imóveis.
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11/11/2016
11/11/2016 - ITBI. Responsabilidade solidária dos notários e registradores
Dispõe o art. 134 do CTN:
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11/11/2016
11/11/2016 - Revista Super Interessante aborda Coparentalidade
A edição de novembro de 2016 da revista Super Interessante aborda a coparentalidade na matéria: “Faça um filho comigo”.
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11/11/2016
11/11/2016 - Artigo - Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: artigo 334 0 - Por André Gomma de Azevedo e Marco Aurélio Buzzi
Por André Gomma de Azevedo e Marco Aurélio Buzzi
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