18/01/2016
18/01/2016 - Finanças aprova primeira via gratuita do documento de identidade único
O documento ainda está em estudo para ser adotado pelo governo
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14/01/2016
14/01/2016 - Confira 14 coisas que você realmente precisa saber sobre o novo Código de Processo Civil (CPC)
Conciliação e mediação, Ações de família, Ações coletivas e Atos processuais, entre outros assuntos, têm novidades
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14/01/2016
14/01/2016 - Artigo: Inventário extrajudicial e herdeiro com deficiência. Efeitos da Lei 13.146/2015 - Gustavo Casagrande Canheu
Entrou em vigor no início deste mês de janeiro do presente ano a Lei Federal 13.146/2015, autodenominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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13/01/2016
13/01/2016 - Cartórios querem expandir na conciliação
Associação espera repetir a experiência dos procedimentos de inventário, partilha e divórcio consensual antes feitos só na Justiça. Tabeliães terão curso de capacitação para realizar mediação
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13/01/2016
13/01/2016 - Norma do CNJ dá base a programa para pessoas com deficiência do TJDFT
O Programa de Inclusão do TJDFT, além de contemplar as orientações da norma do CNJ, inclui a adoção de medidas voltadas à promoção da saúde.
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13/01/2016
13/01/2016 - Pesquisa Pronta: Alteração do regime de bens no casamento é um dos novos temas para consulta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou para consulta cinco novos temas da Pesquisa Pronta.
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