Notícias do dia

14/12/2015 14/12/2015 - Nascimento de bebê com dois órgãos sexuais é registrado em maternidade de Aracaju
A Assessoria de Comunicação da Maternidade Santa Isabel confirmou a realização de um parto inusitado na madrugada deste sábado (05), em Aracaju. Uma mãe deu a luz a uma criança com dois órgãos sexuais, sendo um masculino e outro feminino.
Leia mais...
14/12/2015 14/12/2015 - Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil a um consultor de negócios, a título de danos morais, por abuso de direito na cobrança de metas. 
Leia mais...
11/12/2015 11/12/2015 - Votação do relatório do Registro Civil Nacional fica para 2016
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o Projeto de Lei (PL) 1775/15, que cria o Registro Civil Nacional (RCN), vai votar o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) somente no ano que vem.
Leia mais...
11/12/2015 11/12/2015 - Cartório de Lucas do Rio Verde-MT começa emitir CPF na certidão de nascimento
Foi emitida nesta terça-feira (8) no Cartório do 2º Ofício de Lucas do Rio Verde/MT (332 Km de Cuiabá)  a primeira certidão de nascimento com CPF do bebê.
O serviço é gratuito e ajuda a evitar fraudes e eventuais problemas causados por homônimos. 
Leia mais...
11/12/2015 11/12/2015 - Sucessões: filhos que renunciaram herança em favor da mãe não conseguem anular ato
Em 1983, com a morte do pai, os filhos renunciaram a herança com o intuito de beneficiar a mãe viúva, meeira no espólio. No entanto, esses filhos não indicaram a pessoa que seria favorecida pela renúncia, o que beneficia todos os demais herdeiros (até aquele momento, apenas a mãe).
Leia mais...
10/12/2015 10/12/2015 - Cartórios na Barra passam a emitir certidão de nascimento já com CPF
Novidade começou a valer a partir desta quarta-feira (9).
Leia mais...