09/11/2015
09/11/2015 - Morar na mesma casa não basta para reconhecimento de união estável
TJ-RS concluiu que provas levam à comprovação de namoro entre as partes, não indicando convivência de marido e mulher.
Leia mais...
09/11/2015
09/11/2015 - Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe
É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe
Leia mais...
09/11/2015
09/11/2015 - Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não conseguem anular ato
Os filhos de uma viúva não conseguiram anular a renúncia a herança, feita para favorecer a mãe, depois da descoberta de que tinham outros irmãos filhos apenas do pai falecido.
Leia mais...
09/11/2015
09/11/2015 - Morar na mesma casa não basta para reconhecimento de união estável
TJ-RS concluiu que provas levam à comprovação de namoro entre as partes, não indicando convivência de marido e mulher.
Leia mais...
09/11/2015
09/11/2015 - CCJ aprova convidados para debate sobre regularização de titulares de cartórios
Três requerimentos relacionados a audiências públicas foram aprovados, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Leia mais...
06/11/2015
06/11/2015 - Senado adia votação da MP que regulamenta alienação de imóveis da União para a próxima semana
A comissão mista que analisa a MP 691/2015 reuniu-se, no dia 4.11, para a apresentação do relatório do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). Ele recomendou a aprovação da MP na forma de um projeto de lei de conversão, uma vez que fez alterações ao texto e incorporou emendas. Após pedido de vista coletivo, a comissão adiou a votação da MP para a próxima quarta-feira (11), às 15h.
Leia mais...