13/04/2015
13/04/2015 - Companheiros podem adotar sobrenome comum em São Paulo
Provimento da Corregedoria Geral da Justiça determina que nenhum oficial de registro do estado poderá se recusar a realizar a alteração no registro de nascimento
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09/04/2015
09/04/2015 - CNB-CF promoverá Exposição Histórica "450 anos do notariado no Brasil"
Os 450 anos da atividade notarial no Brasil serão o tema de uma histórica exposição que o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) promoverá logo na abertura do XX Congresso Notarial Brasileiro, que será realizado entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
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08/04/2015
08/04/2015 - Presidente homenageado
A reunião de diretoria do Colégio Notarial desta semana foi marcada pela homenagem da diretoria ao presidente Dr. Luiz Carlos Weizenmann, em comemoração à passagem de seu aniversário no dia 3 de abril.
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08/04/2015
08/04/2015 - STJ: Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
O padrasto convive com a mãe do jovem desde 1993 e o cria desde os dois anos.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto,
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08/04/2015
08/04/2015 - Cartórios de protesto poderão cobrar títulos públicos resultantes de ações de execução fiscal
Os cartórios de protesto poderão cobrar títulos públicos resultantes do ajuizamento de ações de execução fiscal pelo Estado e município e que tramitam nas Varas de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
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07/04/2015
07/04/2015 - Artigo: Inventário extrajudicial - Dirceu Castilho Filho
A celeridade é tamanha que o referido procedimento poderá ser realizado em até mesmo um dia, dependendo do caso.
A perda de um familiar é um momento doloroso, e somente quem já passou por esse momento sabe como é difícil. Além das consequências emocionais, esse infortúnio traz consequências materiais e jurídicas.
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