12/01/2015
12/01/2015 - TJRS oferece posto avançado, plantão e serviço on-line para autorização de viagens
O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza serviço cotidiano que, neste período de verão e férias escolares, ganha relevância ainda maior para pais e/ou responsáveis que planejam viagens de filhos menores de idade. Trata-se das autorizações de viagens.
Leia mais...
12/01/2015
12/01/2015 - Projeto altera regras para registro de filhos nascidos fora do casamento
Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos (6.015/73), mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos. O Projeto de Lei7777/14, da deputada Erika Kokay (PT-DF), determina que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe, alternativamente
Leia mais...
08/01/2015
08/01/2014 - Procuradores garantem devolução de imóvel rural ao Incra por inadimplência de seu beneficiário
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, na Justiça, sentença que negou a devolução, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de imóvel rural localizado na Amazônia Legal e não foi pago por beneficiário da reforma agrária.
Leia mais...
08/01/2015
08/01/2014 - Casou, não deu certo? Volte ao cartório
Por Giovanna Maradei
Para um divórcio mais fácil, rápido e barato, o Cartório de Notas é o melhor destino. Se não há filhos menores ou incapazes e os dois estão de acordo quanto aos termos da separação, o casal consegue fazer a chamada escritura pública de divórcio, documento que oficializa a separação sem exigir
Leia mais...
07/01/2015
07/01/2015 - Férias com as crianças: confira os documentos necessários para viagens nacionais e internacionais
Com o período de férias escolares muitas famílias aproveitam para viajar e conhecer novos lugares ou mesmo visitar parentes e amigos distantes.
Leia mais...