Com instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento em maternidades e mutirões voltados para comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania está trabalhando para erradicar o sub-registro no Estado.
Leia mais...
A correição ordinária será realizada a partir do dia 10 de setembro em 10 cartórios extrajudiciais e na Central de Testamentos de Cuiabá
Verificar se o atendimento prestado está de acordo com o que a população merece e analisar se os valores cobrados por escrituras, certidões e registros em geral, estão conforme o que determina a legislação. Esses são alguns dos objetivos da correição ordinária que será realizada a partir do dia 10 de setembro em 10 cartórios extrajudiciais e na Central de Testamentos de Cuiabá. Todo e qualquer cidadão interessado poderá acompanhar os trabalhos, que serão conduzidos pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, diretor do Fórum da Capital.
O provimento parcial ao recurso apenas adequou os honorários advocatícios e os índices de correção monetária e juros de mora
A 2ª Câmara de Direito Público manteve parte da decisão que condenou o município de Lages a pagar quase R$ 3 milhões, a título de indenização, a uma família desapropriada de um terreno para fins de utilidade pública. O provimento parcial ao recurso apenas adequou os honorários advocatícios e os índices de correção monetária e juros de mora.
A obra será lançada no dia 3 de setembro, às 18h30, na Academia Mineira de Letras, Rua da Bahia, nº 1.466, Belo Horizonte.
Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais – Provimento CGJMG 260/2013 – COMENTADO é o livro a ser lançado pelo desembargador Marcelo Rodrigues no dia 3 de setembro, às 18h30, na Academia Mineira de Letras, Rua da Bahia, nº 1.466, Belo Horizonte.
Unificação de certidões cartoriais em uma matrícula anunciada semana passada ainda vai demorar para começar a valer
RIO - Ainda vai levar um tempo até que a compra de um imóvel se torne mais rápida e simples. A desburocratização anunciada na semana passada — que prevê a concentração de todas as informações do imóvel numa matrícula única — não deve começar a valer antes de dois anos, já que depende da integração de bancos de dados dos cartórios. Já o aumento na concessão do crédito imobiliário depende de um reaquecimento do mercado que os analistas só esperam para médio e longo prazos.
Diante da importância do registro de nascimento como garantia de dignidade à criança e ao adolescente, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da Promotoria de Vila Bela da Santíssima Trindade , e o Poder Judiciário realizaram este mês uma campanha que resultou na emissão de mais de 40 certidões de nascimento na comunidade “Santa Luzia de Monte Cristo”, distrito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, conhecido como “Ponta do Aterro”.
Leia mais...