Notícias do dia

15/08/2012 15/08/2012 - O pai é uma segurança que o filho tem para conquistar seus objetivos”, diz Leandro Guerreiro, do Cruzeiro

O jogador Leandro Guerreiro, zagueiro do Cruzeiro, time de Belo Horizonte (MG), elogiou e manifestou, no último domingo (12/8), seu apoio à campanha Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de forma espontânea, em todo o Brasil.
“Acho que essa campanha é excelente. Toda criança, todo bebê, merece ter um pai. Eu, como já sou pai de duas filhas, sei a importância disso. O pai é Leia mais...

15/08/2012 15/08/2012 - Divórcio é decorrência natural do casamento por amor - Por Rodrigo da Cunha Pereira

O divórcio é uma natural decorrência do casamento por amor. Antes, quando os casamentos eram arranjados e feitos por diversos tipos de interesse, e a família era muito mais um núcleo econômico e reprodutivo do que o espaço da afetividade, eles não se dissolviam. Aguentava-se até a morte. Amantes e infidelidades tinham que ser suportadas pelas mulheres, cuja resignação histórica é quem os sustentava, à custa da não consideração de seus desejos. Em 28 de junho de 1977 o então senador Nelson Carneiro, o grande responsável por todas as evoluções no Direito de Família daquela época, Leia mais...

15/08/2012 15/08/2012 - CNJ: Emissão de certidões de nascimento em maternidades é facilitada

Foi publicado, nesta terça-feira (14/8), no Diário de Justiça o Provimento n. 17 da Corregedoria Nacional de Justiça o qual facilita a emissão de certidões de nascimento em maternidades de todo o País. A medida afeta 317 unidades de saúde que hoje estão interligadas a cartórios de registro civil e oferecem o serviço às mães. Em um ano, só em São Paulo, estado que concentra a maior parte das unidades interligadas, quase 170 mil certidões de nascimento foram emitidas nas maternidades. Leia mais...

14/08/2012 14/08/2012 - Campanha do agasalho do 2º Tabelionato de Pelotas

No inicio desse mês os colaboradores do Tabelionato Lamas entregaram ao Banco Madre Tereza de Calcutá o resultado da “Campanha do agasalho do Segundo Tabelionato”.
O Banco Madre Tereza de Calcutá existe desde 2003, ajudando mensalmente mais de 1.000 famílias, chegando a um número aproximado de 8.000 pessoas. Leia mais...

14/08/2012 14/08/2012 - TJRO abre edital com 37 vagas para serviços notariais e de registro público

Foi publicado no Diário da Justiça o edital para abertura de concurso público para preenchimento de 37 vagas para titular de serviços notariais e de registros públicos (cartórios), realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A realização da seleção destina-se à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, em serventias vagas no Estado, que se regerá pelas normas indicadas pelo Conselho Nacional de Justiça e as leis federais Leia mais...

14/08/2012 14/08/2012 - Justiça e Colégio Notarial do Brasil vão monitorar “contratos de gaveta”

Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil, firmada nesta quarta-feira, 8, vai permitir a criação de um banco de dados nacional com informações sobre escrituras, procurações, inventários, entre outros atos lavrados em todos os cartórios de notas do país. "O sistema permitirá que os órgãos de controle tenham acesso automático aos atos da vida civil, que muitas vezes servem de instrumento para evasão fiscal, lavagem de dinheiro e crimes de corrupção", destacou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, após a assinatura do acordo com o presidente Leia mais...