Notícias do dia

22/08/2011 Ministro Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de compa.

Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Leia mais...

18/08/2011 Número de divórcios dispara em SP após EC 66 aponta Central de Dados do CNB-SP.

 

Foram 6.721 casos no primeiro semestre ante 2.348 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 186% no Estado. Alta se deve a emenda que criou o "divórcio rápido" em decisão consensual de casais sem filhos menores. Leia mais...

18/08/2011 TJ-SP: Mandado de segurança – pretensão de afastar a exigência feita pelo tabelião de notas.

EMENTA
Mandado de segurança ¿ pretensão de afastar a exigência feita pelo tabelião de notas da apresentação da certidão negativa de débitos federais Leia mais...

18/08/2011 TJ-RJ decide que cartórios devem recolher ISSQN mediante alíquota fixa.

QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Apelação nº 0000394-29.2010.8.19.0009
Juízo da Comarca de Bom Jardim
Apelante: Beatriz Brum Pinheiro
Apelado: Secretário de Fazenda do Município de Bom Jardim
Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Leia mais...

18/08/2011 Presidente do TJ-PI envia lei que cria 36 cartórios e diz: "é uma guerra".

Desembargador Edvaldo Moura diz que TJ terá dificuldades e fará concurso de 329 vagas para juízes e analistas.
Em entrevista coletiva, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Leia mais...

17/08/2011 Manual de Emolumentos, versão atualizada.

 

O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul – coloca à disposição de colegas de todo o Estado o Manual de Emolumentos, versão atualizada. Leia mais...