Leia a ementa do agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 477554, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Leia mais...

Foram 6.721 casos no primeiro semestre ante 2.348 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 186% no Estado. Alta se deve a emenda que criou o "divórcio rápido" em decisão consensual de casais sem filhos menores. Leia mais... 18/08/2011 TJ-SP: Mandado de segurança – pretensão de afastar a exigência feita pelo tabelião de notas. EMENTA Mandado de segurança ¿ pretensão de afastar a exigência feita pelo tabelião de notas da apresentação da certidão negativa de débitos federais Leia mais... 18/08/2011 TJ-RJ decide que cartórios devem recolher ISSQN mediante alíquota fixa. QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação nº 0000394-29.2010.8.19.0009 Juízo da Comarca de Bom Jardim Apelante: Beatriz Brum Pinheiro Apelado: Secretário de Fazenda do Município de Bom Jardim Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Leia mais... 18/08/2011 Presidente do TJ-PI envia lei que cria 36 cartórios e diz: "é uma guerra". Desembargador Edvaldo Moura diz que TJ terá dificuldades e fará concurso de 329 vagas para juízes e analistas. Em entrevista coletiva, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Leia mais... 17/08/2011 Manual de Emolumentos, versão atualizada.   O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul – coloca à disposição de colegas de todo o Estado o Manual de Emolumentos, versão atualizada. Leia mais... Início … 2104 2105 2106 2107 2108 … Próximo Último