18/04/2023
“Os atos notariais praticados virtualmente conferem celeridade e ganho de tempo aos profissionais”
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18/04/2023
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, sendo irrelevante, para efeitos tributários, seu distrato superveniente.
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18/04/2023
Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citou as principais ações e projetos desenvolvidos pelo órgão em sua gestão, que começou em 2022 e segue até 2024.
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18/04/2023
STJ manda citar outras beneficiárias de falecido em ação de pensão por morte
A ação foi originalmente ajuizada por uma mulher para receber pensão após a morte do homem com quem alegou que mantinha uma união estável.
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18/04/2023
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal para debate de pautas notariais e registrais
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal para debate de pautas notariais e registrais
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17/04/2023
XIV Encontro Notarial e Registral do RS abre inscrições do 3º lote
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