10/01/2023
Diretoria do Colégio de Corregedores de Justiça toma posse em evento no TJDFT
“Nós saímos em busca de melhoramentos em todas as nossas atividades, tanto judiciais quanto extrajudiciais, e essa troca de experiências entre as corregedorias é o que mais nos encanta, nos maravilha.
Leia mais...
10/01/2023
Artigo - As sete ondas renovatórias de acesso à Justiça e a Defensoria Pública - Por Marcos Martins de Oliveira
O acesso à Justiça como direito humano fundamental está previsto expressamente não só na Carta Política brasileira (CF/88, artigo 5º, XXXV), mas em diversos diplomas normativos internacionais.
Leia mais...
10/01/2023
Artigo - O que é usucapião e como posso requerer? - Por Gabriel Neves
Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos determinados requisitos específicos.
Leia mais...
10/01/2023
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a obra "Direito Digital"
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Direito Digital", de autoria de Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto.
Leia mais...
10/01/2023
Dicionário Notarial e Registral
Obra publicada pela YK Editora foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto!
Leia mais...
09/01/2023
Artigo: "Derrubada de vetos" à lei 14.382/2022 (Lei do SERP) - Patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce
No caso de incorporação imobiliária, o incorporador pode facultativamente instituir o regime de patrimônio de afetação, na forma do art. 31-A e seguintes do Código Civil.
Leia mais...