04/01/2023
Qual a fortuna de Pelé? Saiba quanto o Rei do Futebol recebia e a herança deixada para os filhos
Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu aos 82 anos de idade nesta quinta-feira (29), por falência múltipla dos órgãos.
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03/01/2023
Sancionada lei que regula mercado de criptomoedas
Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais
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03/01/2023
Saiba como obter cidadania portuguesa pela internet
Sistema de protocolo online passou a valer no final de dezembro
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03/01/2023
Artigo: A Ata Notarial na Adjudicação Compulsória Extrajudicial - venceu a segurança jurídica – Por Silmar Lopes
Com o advento da lei 14.382/2022 – resultado da conversão da Medida Provisória 1.085/2021 – tivemos a grata surpresa da desjudicialização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
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03/01/2023
Datafolha aponta que Cartórios brasileiros são a instituição mais confiável do Brasil
Os Cartórios brasileiros ocupam a primeira colocação nos quesitos confiança, importância e qualidade dos serviços à frente de outros 14 órgãos públicos e privados.
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02/01/2023
Artigo – Congresso Nacional derruba vetos da medida provisória nº 1.085, transformada na lei nº 14.382/2022 – Por João Pedro Lamana Paiva
A lei 14.382/2022 inseriu o artigo 216-B na lei 6.015/73 onde ficou regulamentada a Adjudicação Compulsória Extrajudicial e, pelo texto aprovado pelo Poder Legislativo, dentre os documentos obrigatória, lá estava a queridinha Ata Notarial. Ocorre que a obrigatoriedade da Ata Notarial foi vetada pelo Presidente da República.
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