02/09/2022
Artigo - Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira
O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas.
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02/09/2022
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Haverá a necessidade de inventário judicial sempre que houver testamento, salvo quando os herdeiros forem capazes e concordes — ou seja, estiverem de acordo com a divisão dos bens.
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02/09/2022
PL que cria Sesanor será analisado pelo deputado federal Tiago Mitraud
Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
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01/09/2022
Mediação e conciliação são temas abordados no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS
Mediação e conciliação são temas abordados no Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS
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01/09/2022
Confira as ações que podem ser desenvolvidas na 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”
Confira as ações que podem ser desenvolvidas na 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”
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01/09/2022
Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos
As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos que justifiquem a reabertura das discussões.
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