11/05/2022
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024
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11/05/2022
STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio
Com linguagem didática e direta, o livro aborda a herança digital como uma realidade que não pode retroceder
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11/05/2022
Artigo - Cessão de direitos hereditários de bens singulares - uma visão contemporânea
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso, que um herdeiro legítimo ou testamentário, realiza com uma pessoa
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10/05/2022
Artigo - Quando o bem pode ser considerável impenhorável
Bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser retirado do patrimônio do executado com fim de quitar um débito
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09/05/2022
Os herdeiros eram todos menores no início do inventário que ainda não acabou. Posso resolver em cartório?
"Art. 5º. A menoridade cessa aos DEZOITO ANOS completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil"
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09/05/2022
CNJ divulga projetos vencedores do 12º Prêmio Conciliar é Legal
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A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.