29/05/2024
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de
registro de títulos
28/05/2024
Nova edição do Grupo de Estudos Notariais é promovida no dia 28 de maio
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online nesta terça-feira (28/05), a partir das 18h30, por meio da plataforma Zoom.
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27/05/2024
Registro desfacelado: como cartórios do RS trazem de volta ‘docs’ levados pela água?
Digitalização em
nuvem permite que emissão da segunda via de certidões seja ofertada à população
27/05/2024
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Instituto
jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de
imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no
artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 do
Código Civil.
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27/05/2024
Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia
A reforma tributária
aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a
complexidade da tributação baseada, entre outros princípios, na simplicidade e
na neutralidade, buscando, assim, uma maior justiça tributária.
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27/05/2024
5º Tabelionato de Notas de Porto Alegre está funcionando em novo endereço temporário
5º Tabelionato de Notas de Porto Alegre está funcionando em novo endereço temporário
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