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Pinga-Fogo Notarial reúne 140 participantes na Unisinos Porto Alegre

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou no último sábado (25.06), na Universidade do Vale do Rio dos Sinos Porto Alegre, o primeiro encontro do projeto Pinga-Fogo Notarial, com a participação de mais de 140 pessoas. O evento consiste em um debate de ideias e troca de informações entre os notários e colaboradores sobre os assuntos relativos às atividades da categoria.


Na abertura do encontro, o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer, falou sobre os cinco pilares estratégicos da entidade, que são reacender o orgulho e o amor por nossa profissão; promover a união da classe; promover e alinhar o conhecimento em todas as esferas dos cartórios; conhecimento gera padrão; e obter o reconhecimento da segurança jurídica e confiança na população. “A gente estabeleceu nesses cinco pilares estratégicos fazer coisas como esta que estamos fazendo aqui hoje, entre eles promover a união da classe, o conhecimento em todas as esferas dos cartórios, e o conhecimento geral padrão. Conhecimento gera padrão, padrão gera confiança, e confiança gera valor”, explicou Fischer em sua manifestação.

Entre as ações importantes do próximo semestre que estão sendo desenvolvidas pelo CNB/RS, destacam-se a realização do seminário acadêmico em homenagem a Carlos Luiz Poisl em agosto, os temas de atendimento para funcionários no Pinga-Fogo, a Jornada de Assessoramento Notarial em outubro, a agenda com OAB para união de esforços, e o projeto social de notários e registradores gaúchos “Cartório Cidadão Solidário”.


Representando o coordenador do Curso de Direito LES da Unisinos, professor Guilherme de Azevedo, a advogada, professora e assessora jurídica do CNB/RS, Karin Rick Regina Rosa, salientou que “nosso objetivo é de convergência da atividade notarial com a advocacia especificamente hoje, mas também com a academia. Fico muito feliz de ver vocês aqui dentro desse ambiente”.

Na sequência, o presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS, julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS e moderador do Grupo de Estudos em Direito Imobiliário da ESA - OAB/RS, Ricardo Vogt, ministrou a palestra “Advocacia Extrajudicial: a convergência entre notários e advogados pela resposta jurídica rápida, segura e eficaz”.


Entre os pontos destacados na palestra, Ricardo Vogt abordou o perfil do advogado gaúcho, a importância do tabelião, os serviços prestados pelos tabelionatos, a crise do TJ/RS, e os serviços do e-Notariado. Sobre a importância do tabelião, o advogado apontou que são revestidos de fé pública, auxiliam o Estado no cumprimento das leis e fiscalização dos impostos. “O tabelião substitui o Estado com uma celeridade muito maior e com a com a mesma fé do Estado. E aí eu falo para todos os colegas se conscientizarem que tabeliães e advogados trabalham de mãos dadas, e aí eu falo novamente que o tabelião para nós é nosso melhor amigo. O melhor amigo do advogado que trabalha com Direito Imobiliário é o tabelião”.

Após a palestra, foi dado início as perguntas e respostas do Pinga-Fogo. Compuseram a mesa juntamente com o presidente do CNB/RS e a assessora jurídica da entidade, a 2ª secretária, Caroline Mirandolli, o 1º tesoureiro, Ney Paulo Silveira de Azambuja, e o conselheiro de ética titular, Lauro Assis Machado Barreto.


Entre os assuntos do dia a dia da atividade notarial, estiveram o pacto antenupcial, os inventários simultâneos e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Também estavam presentes no evento o conselheiro fiscal suplente do CNB/RS, Alan Lanzarin; a conselheira de ética titular, Marilisa Stella Zamberlan; e o conselheiro fiscal suplente, Cledemar Dornelles de Menezes.

“Nada do que dizemos aqui é norma de corregedoria, ou seja, não é um provimento que vamos lançar aqui para todo mundo seguir fazendo tudo igual. Vamos dar nossa opinião, mas cada um no seu tabelionato tem que confirmar com seu tabelião se a orientação é essa. Cada tabelião tem a livre opção de seguir a orientação que se dá ou não. A gente busca aqui trazer os questionamentos e nossa opinião buscando esclarecer”, reforçou Flávio Fischer. Ao final do encontro, livros da atividade extrajudicial foram sorteados entre os participantes.