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72º Encontro de Canela debaterá o Princípio da Concentração na Matrícula

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Tema será discutido pelo juiz federal Eduardo Gomes Philippsen

O 72º Encontro de Tabeliães de Notas e Protestos do Rio Grande do Sul, evento promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), terá como um dos destaques de sua programação o debate sobre o princípio da concentração na matrícula.

A palestra, que está marcada para o sábado (20.10), às 14h, será realizada pelo juiz federal e mestrando em análise econômica do Direito pela UFRGS, Eduardo Gomes Philippsen.

Com o título “Princípio da concentração na matrícula: análise econômica do Direito”, o juiz apresentará os aspectos formais do princípio, que se consagrou na prática registral do País. 

“A Lei 13.097/15 [que versa sobre o tema] trouxe grandes avanços no que diz respeito à segurança jurídica dos atos notariais e registrais, especialmente, pelo fato de trazer para o ordenamento jurídico brasileiro o princípio da concentração, pelo qual todos os incidentes relativos ao imóvel que tenham por finalidade dar efeitos contra terceiros devam constar da matrícula do imóvel”, destaca Philippsen.

As inscrições para o 72º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos do RS, que ocorre nos dias 19 e 20 de outubro, continuam abertas. Participe e se inscreva aqui!

Para mais informações sobre a programação, clique aqui.

Serviço
Evento: 72º Encontro de Tabeliães de Notas e Protestos do Rio Grande do Sul
Data: 19 e 20 de outubro de 2018
Local: Laje de Pedra Hotel e Resort – Canela/RS
Inscrições: As inscrições deverão ser realizadas pelo site do CNB/RS (www.colnotrs.org.br), na aba “Cursos” – “Cursos Abertos”, até 09.10. 

Fonte: Assessoria de Imprensa