A Associação dos Notários e
Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) sediou, durante a tarde desta
terça-feira (25.06), a terceira reunião da Comissão de Emolumentos, que tem por
objetivo apresentar uma nova proposta de Projeto de Lei e uma nova tabela de
emolumentos para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e
Assembleia Legislativa do Estado (AL/RS).
A reunião foi agendada após
deliberação do último encontro bimestral da Anoreg/RS, ocorrido em 11 de junho.
Os debates da Associação contemplam todas as entidades de classe notariais e
registrais que compõem o Fórum de Presidentes.
A Comissão trabalhou em
subcomissões separadas por cada especialidade para tratar de suas tabelas e,
depois, levar os textos novamente para aprovação e possíveis ajustes. Com o
objetivo de adiantar o debate, os integrantes receberam orientações e
observações feitas pelo assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi
Fraga.
Na ocasião, foram apresentadas as
tabelas desenvolvidas por cada subcomissão, além de ter sido debatida a
necessidade de cada especialidade fazer uma justificação dos itens, para que
seja entendida a metodologia das cobranças, focando no que for mais benéfico
para o usuário. A intenção é enviar o texto completo para depois dialogar com o
TJ/RS e, com o aval do órgão, passar para a AL/RS.
Participaram da reunião, os
integrantes da comissão: o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio
Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo de Azambuja, acompanhado do assessor
extrajudicial do CNB/RS, Leo Almeida (representando Notas), o presidente do
Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio
Grande do Sul (IRTDPJ/RS), Marco Antônio Domingues (representando o Registro de
Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas), o vice-presidente da Associação dos
Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei
Birmann, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do RS
(Sindiregis), Calixto Wenzel, e o assessor do Sindiregis, Felipe Carneiro
(representando o Registro Civil de Pessoas Naturais), o presidente do Instituto
de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco
(representando o Registro de Imóveis), o tabelião e registrador Eduardo Kindel,
do Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante/RS (representando o Protesto),
além do assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga.
Fonte: Assessoria de Imprensa