Com o objetivo de auxiliar os
novos profissionais de serviços extrajudiciais, aprovados no concurso público
de 2015, a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação
Enore) e a Escola Extrajud promoveram, durante a quinta-feira (04.07) e
sexta-feira (05.07), a 1ª Edição do Curso de Instrução aos Novos Delegatários
de Serventias Notariais e Registrais do Rio Grande do Sul. A abertura contou
com a presença da juíza-corregedora, Vanise Rohrig Monte, além de representantes
das entidades de classe notariais e registrais do Estado. Mais de 30 alunos
participam da qualificação.
Na ocasião, a juíza-corregedora
Vanise Rohrig Monte parabenizou a iniciativa, considerando-a fundamental para
troca de experiências e conhecimento, principalmente para quem está ingressando
na atividade e que é muito cobrado por instituições como o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
“Não temos dúvidas de que todos
os aprovados possuem muito conhecimento técnico a respeito da matéria, mas a
atividade prática do dia a dia, as rotinas, a gestão, são fundamentais para o
sucesso de qualquer empreendimento. Temos visto que, muitas vezes, o que atrapalha
o trabalho do delegatário é a falta de conhecimento das rotinas diárias. E
isso, claro, vem com a experiência. Tenho certeza que este curso será muito
proveitoso e espero que tenham outras iniciativas como esta”, relatou,
enfatizando que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) está sempre
à disposição dos profissionais da classe extrajudicial.
O presidente da Fundação Enore,
organizadora do curso, Ricardo Guimarães Kollet acrescentou que é muito
importante para a qualificação, também para os novos delegatários, a presença e
o apoio da Corregedoria.
“Contamos sempre com a CGJ-RS,
principalmente na questão dos avanços tecnológicos, pois é de fundamental
importância para a afirmação da nossa classe, que hoje conta com 88% de
aprovação na sociedade”, comentou.
Em seguida, o presidente do
Colégio Registral do Rio Grande do Sul e vice-presidente da Associação dos
Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana
Paiva representando também o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do
Sul (IRIRGS), realizou uma breve apresentação destas entidades. Lamana Paiva
seguiu explicando sobre a Casa do Registrador Gaúcho, que congrega atualmente
outras quatro entidades, sendo elas: a Associação dos Registradores de Pessoas
Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), a Fundação Enore, o Instituto de
Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul
(IRTDPJ/RS), e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis).
Lamana Paiva falou ainda sobre a
formação do Fórum de Presidentes, as reuniões contínuas que as entidades
realizam para tratar de assuntos institucionais e de interesse da atividade,
além de apresentar a Central dos Registradores de Imóveis do Rio Grande do Sul
(CRI-RS) para os presentes.
“Termos novos profissionais nos
anima a continuar trabalhando e fazendo muito mais por todos. Reivindicamos apenas
aquilo que achamos que é por direito. Tenho certeza que sairão daqui
enriquecidos e com suas dúvidas resolvidas”, comentou.
O presidente do Colégio Notarial
do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Silveira de Azambuja falou
sobre a importância que os notários e registradores possuem para a comunidade,
principalmente em cidades pequenas, do interior, onde são referência de
assistência jurídica. O presidente também apresentou a entidade, falando sobre
a sede e a Central de Testamentos, que desenvolve os recursos para a manutenção
da entidade.
“É fundamental que o tabelião e o
registrador façam parte da sua comunidade, porque serão autoridades. Nossos
sites estão sempre atualizados com os Provimentos, Resoluções da CGJ-RS, do
CNJ, lá vocês terão todas as informações que poderão precisar”, disse.
Presidente do Instituto de
Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro/RS), Romário Pazutti Mezzari
parabenizou os novos profissionais, opinando que, a partir de hoje irão notar
que é uma atividade muito dignificante e que através da atitude de escolherem
se qualificar, logo no início, demonstra que serão ótimos colegas. Mezzari
também enfatizou a necessidade da integração dos profissionais do setor
extrajudicial na sua cidade.
“Participar das entidades de
classe, dos cursos para melhoramento da nossa atividade é também muito válido.
Isso é muito importante para a oxigenação da nossa atividade, já que nós, mais
antigos, já cumprimos com boa parte da nossa missão, então vocês continuarão
com ela”, disse.
Já o presidente do IRTDPJ/RS,
Marco Antônio Domingues, relatou sobre o trabalho do instituto junto às outras
entidades na defesa da atividade junto ao Poder Público, também comentou sobre
a integração da Rede Sim, que será uma novidade na atividade, que é a emissão
do CNPJ.
“Tudo isso passa pelo instituto,
pela participação tanto no RS, quanto no Brasil. Temos também o serviço
consultivo, que auxilia os registradores de títulos e documentos a sanarem suas
dúvidas”, concluiu.
Representando a Arpen/RS, o
conselheiro fiscal Eduardo Kindel, enfatizou sobre as peculiaridades do
Registro Civil de Pessoas Naturais, que congrega hoje também os serviços dos
Centros de Registro de Veículos Automotores, os CRVAs, que contam com um
suporte técnico na entidade, sendo este um canal para retirada de dúvidas e
auxílio aos titulares e coordenadores.
“A realidade é bem diferente do
concurso, quando a gente chega no balcão é tudo diferente. Como agora, que
teremos os Ofício da Cidadania, que é uma novidade que deve também acontecer
com bastante brevidade, por meio de novos convênios”, contou.
A tesoureira do Sindiregis, Vânia
Maria de Bernardes discursou sobre a importância da associação às entidades,
pois cada uma faz sua parte na conquista dos direitos e defesa das classes.
“Vocês serão realmente muito felizes,
pois nós temos um dia bem diversificado na nossa classe. Temos muitas
conquistas ainda pela frente. Parabéns por terem ingressado nessa carreira tão
bonita que é a nossa”, relatou.
Por fim, o diretor geral da Coopnore,
Altamar Mendes Garcia acompanhado da diretora administrativa, Deborah Real, do
superintendente Matheus Fraga Magalhães, e do diretor da unidade Porto Alegre,
Pedro Americo Bulla de Aguiar, apresentou a cooperativa e falou sobre a criação
dela e os serviços que presta para os profissionais extrajudiciais.
“A Coopnore existe para atender
aos notários e registradores, também os prestadores de serviços para as
serventias. Vamos fazer 14 anos e contamos com mais de 100 milhões de ativos,
com unidades em cinco estados. Antes de tomar decisões sobre aplicar recursos,
pensem que existe, dentro das estruturas, uma entidade de classe voltada ao
extrajudicial ”, finalizou.
No curso foram abordados aspectos técnicos, práticos, administrativos e jurídicos aplicados à atividade notarial e registral, decorrentes da Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR), Provimentos e Ofícios-Circulares, dentre outras normativas aplicadas à categoria. As aulas foram ministradas pelo presidente do Colégio Registral do RS, João Pedro Lamana Paiva, também o presidente da Fundação Enore, Ricardo Guimarães Kollet, além dos assessores da Extrajud Cassiano Teló de Lima, Leo Gomes de Almeida e Tiago Machado Burtet.
Fonte: Assessoria de Imprensa