A diretoria do Colégio Notarial
do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) reuniu-se durante a noite da
última terça-feira (9) para debater assuntos de interesse da classe. O encontro
aconteceu na sede da entidade, em Porto Alegre.
A 2ª secretária, Caroline
Mirandolli, iniciou a reunião fazendo a leitura da ata do encontro anterior
para que fosse aprovada.
Em seguida, o presidente da
entidade, Ney Paulo Azambuja apresentou as correspondências recebidas. A
Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RS) solicitou à diretoria parecer a respeito
de um documento elaborado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família
(IBDFAM) que dispõe sobre partilha e inventário. Ficou decidido que o assessor
do CNB/RS, Luiz Carlos Weizenmann fará um estudo sobre o tema e enviará ao
CGJ/RS o entendimento da entidade.
O colega e titular do 1º
Tabelionato de Protestos de Porto Alegre, Evandro Nogueira sugeriu que o CNB/RS
entrasse em contato com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do
Sul (Iepro/RS) para conversar sobre a possibilidade de serem colocados totens
para consulta de protesto de dívidas nos cartórios de Porto Alegre. O
presidente entrou em contato com a coordenadora da Central de Protestos do
Iepro/RS, Tânia Mezzari que sinalizou a importância da solicitação, mas
salientou que primeiro é preciso que sejam entregues os totens em todos os
cartórios de Protesto do Estado, para depois poderem ser disponibilizados para
outras serventias.
A alteração do art.338-A da
Consolidação Normativa Notarial e Registral, que trata sobre averbação
premonitória, também foi comentada. Na última semana o CNB/RS enviou à CGJ/RS
um parecer sobre o assunto.
A realização da 1ª Edição do
Curso de Instrução aos Novos Delegatários de Serventias Notariais e Registrais
do Rio Grande do Sul, promovido pela Fundação Escola Notarial e Registral do
Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Extrajud foi citada por Azambuja.
Ele participou da mesa de abertura do evento que aconteceu nos dias 4 e 5 de
julho, na Casa do Registrador Gaúcho, em Porto Alegre.
Previsto na pauta do encontro, o
projeto piloto da Central Integrada de Serviços Notariais Digitais não foi
debatido em função de ter sido realizada, no mesmo dia, reunião exclusiva sobre
o assunto. Confira aqui.
O andamento da organização para o
73º Encontro Estadual de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul também foi
apresentado. Além da data e local já decididos – 25 e 26 de outubro, no Hotel
Deville, em Porto Alegre – foram estabelecidos os valores a serem cobrados para
inscrição no evento que devem ser divulgados nos próximos dias.
A assessora jurídica da entidade,
Karin Rick Rosa comentou o curso online disponibilizado gratuitamente para
associados do CNB/RS. Segundo a advogada, houveram 118 acessos desde o dia 1 de
julho. Confira mais informações aqui.
O presidente também informou a
contratação do novo funcionário que integrará a equipe de informática.
Participaram da reunião o vice-presidente do CNB/RS, Antonio Luiz Kindel; o 1º secretário, Sérgio Ariel de Farias Raupp; o assessor, Luiz Carlos Weizenmann; o secretário, Marcelo Martins; e o associado, Alan Lanzarin.
