A diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) reuniu-se durante a tarde desta terça-feira (10) para discutir assuntos de interesse para a classe. O encontro aconteceu na sede do CNB/RS, em Porto Alegre.

A ata da reunião anterior foi lida pelo presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, e assinada pelos presentes. O presidente também leu a correspondência recebida, que continha um convite do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a 51ª Palestra do Projeto Horizontes do Conhecimento sobre “o judiciário e desastres ambientais”.

Prevista na pauta, a reunião com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) também foi comentada. Mais informações podem ser encontradas aqui.

O andamento do projeto piloto da Central Integrada de Serviços Notariais também foi debatido. Mais cedo, uma reunião alinhou os últimos pontos para o desenvolvimento do piloto. Confira aqui.

Realizado entre os dias 29 e 31 de agosto, o XXIV Congresso Notarial Brasileiro, realizado na Praia do Forte, na Bahia, foi citado. Segundo o conselheiro fiscal suplente, Ricardo Guimarães Kollet, os temas e os palestrantes foram muito bem escolhidos.

“Teve bastante a questão da tecnologia, mas não se deixou de lado a questão jurídica. A palestra do ministro [Luiz] Fux foi muito boa, não é em vão que ele é ministro do Superior Tribunal Federal”, afirmou Kollet.   

Conforme o assessor, Luiz Carlos Weizenmann, a nova edição do Curso de Direito de Família, Direito das Sucessões e Português, quer será realizada em 05/10, na URI, em Santo Ângelo está pronta. As inscrições podem ser feitas através deste link. Ainda foi destacado que um novo ciclo de visitas aos Tabelionatos está previsto para acontecer entre os dias 02 e 04 de outubro. Conforme Weizenmann, o plano é que a comitiva saia de Porto Alegre na manhã de quarta-feira.

Os preparativos para o 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no Hotel Deville, em Porto Alegre, também foram mencionados. Segundo o secretário executivo e responsável pela organização do evento, Marcelo Martins, está quase tudo pronto para o Encontro e, amanhã (12), serão divulgadas opções de acomodação.  As inscrições podem ser realizadas neste link.

CGJ e CNJ:

Um pedido de manifestação foi feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) a respeito da identificação de requerentes de certidões. Segundo entendimento da assessora jurídica, Karin Rick Rosa, a medida se justifica através da Lei Geral da Proteção de Dados, mas deve valer apenas para as certidões que não se classificam como públicas. Uma minuta será providenciada e enviada à Corregedoria.  

Outro ponto debatido foi o Provimento 42 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina, entre outras coisas, a obrigação dos Tabeliães em enviar ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) procurações lavradas em seus Tabelionatos. Todavia, conforme circular enviada pelo DREI, o órgão deseja que as procurações não sejam mais encaminhadas.

Conforme entendimento do CNB/RS, quem deve determinar ou não o envio da documentação é o CNJ, por isso, um ofício será enviado ao Conselho.

Curso:

Encaminhando-se para o fim do encontro, a assessora jurídica da entidade comentou a realização do terceiro curso online gratuito no site do CNB/RS sobre Ata Notarial. Desde o dia 4, a videoaula recebeu 76 acessos. Confira mais informações aqui.

Também participaram da reunião o vice-presidente, Antonio Luiz Kindel; o 1º secretário, Sérgio Ariel Freitas Raupp; os conselheiros fiscais, Alexandre Pelegrini, José Carlos Espig e Sandra Kappler; o consultor de comunicação empresarial, Jorge Edson Mattos; e o associado, Alan Lanzarin.

Fonte: Assessoria de Imprensa