O Colégio Notarial do Brasil –
Conselho Federal (CNB/CF) estabeleceu um recorde em 2019. Mobilizou quase 700
tabeliães em 13 cidades do Brasil na realização de workshops nos quais foram
esclarecidas dúvidas sobre o e-notariado. Nos encontros, também ocorreu a
emissão de certificados digitais dos tabelionatos a fim de agilizar e
amplificar a presença do segmento no ambiente digital. O e-notariado
possibilita que serviços até então oferecidos somente no balcão dos
tabelionatos estejam disponíveis na plataforma online. “Nunca o CNB/CF
havia liderado uma iniciativa de capacitação tão ampla e crucial para
ratificação da importância da nossa atividade”, esclarece o presidente da
entidade, Paulo Roberto Gaiger Ferreira.
Como o CNB/CF reúne
aproximadamente nove mil tabelionatos, o e-notariado tem o potencial de se
tornar a maior rede de certificação digital do Brasil. A primeira fase para a
implementação dessa rede está em andamento e consiste em transformar os
tabelionatos em Autoridades Certificadoras (ACs). Significa atribuir a cada
cartório uma espécie de “identidade digital” – é com essa identidade, emitida
pelo Conselho Federal do CNB, que será garantida a fé pública do notariado no
ambiente virtual. Uma vez credenciado como AC, o tabelionato poderá emitir ao
cidadão, gratuitamente, um certificado digital. Com esse certificado, válido
por três anos, o usuário pode fazer as solicitações dos serviços notariais por
meio do site ou do aplicativo do e-notariado (disponível para download na Apple
Store e na Google Play). A partir daí, o cidadão poderá assinar digitalmente
documentos, solicitar atas notariais, procurações, autorizações de viagens e
certidões de maneira rápida e segura.
Até agora, estão contabilizadas
300 ACs em 21 Estados mais o Distrito Federal. Mas este número pode
aumentar porque, no final deste mês, está programado o último workshop do ano
em Sergipe. “A receptividade dos colegas tem sido muito estimulante. Para se
ter uma ideia, de agosto até a metade deste mês, tivemos um aumento de 50% nos
pedidos de certificação digital”, comemora o presidente.
Sobre o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O Colégio Notarial do Brasil –
Conselho Federal é uma organização sem fins lucrativos que congrega cerca de
nove mil tabeliães de notas e protestos do País a fim de representá-los perante
a comunidade e o poder público. O principal objetivo como sociedade civil de
direito privado é colaborar para o aperfeiçoamento dos serviços notariais. A
missão do CNB é estimular a união, a ética e o desenvolvimento dos notários –
profissionais do Direito responsáveis por formalizar atos jurídicos e auxiliar
no cumprimento das leis e fiscalização dos impostos, com atuação voltada ao
direito de família, doação e sucessão, imobiliário, empresas e conciliação e
mediação.
Fonte: Veja