Publicado em 1º de outubro pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Provimento Nº 88, que dispõe sobre a
participação dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro, foi discutido durante
o 9º Grupo de Estudos Notarais do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande
do Sul (CNB/RS), que aconteceu na sede da entidade, em Porto Alegre, nesta
terça-feira (26).
Ministrado pela assessora
jurídica, Karin Rick Rosa, o grupo contou com a participação de 15 associados
do CNB/RS e do Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG), do
presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, e o assessor da entidade e também
coordenador do projeto, Luiz Carlos Weizenmann.
Karin iniciou a discussão fazendo
um apanhado geral sobre os objetivos do Provimento, a quem ele se aplica e como
atinge a vida dos titulares, interinos, interventores e cidadãos. Conforme
explica, cada titular deve estabelecer métodos de controle de possíveis fraudes.
“É importante que vocês façam
treinamentos, monitorem as atividades desenvolvidas pelos prepostos e trabalhem
para a prevenção de conflitos entre os interesses comerciais e empresariais”,
explicou.
A respeito das comunicações sobre
possíveis fraudes à Unidade de Inteligência Financeira (UIF), Karin apresentou
as situações em que o alerta deve ser disparado, quando deve ser feito e de
qual maneira.
“É importante lembrar que quando
vocês fizeram a comunicação à UIF, isso deve permanecer em sigilo, ninguém pode
saber, nem o citado”, destacou.
A próxima edição do Grupo de
Estudos Notariais está prevista para o dia 10 de dezembro, às 18 horas, na sede
do CNB/RS, em Porto Alegre. Dicas e sugestões podem ser enviadas à entidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa