A Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), representada pelo seu presidente, João Pedro Lamana Paiva, participou de uma reunião com a nova corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, para tratar de assuntos de interesse das classes notarial e registral. O encontro ocorreu na última quinta-feira (13.02), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS).
Na oportunidade, foi debatida a necessidade de aprimoramento de notários e registradores para cumprimento do previsto no Provimento nº 67/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Provimento nº 07/2019 da CGJ-RS, que dispõem sobre a mediação e a conciliação nos serviços extrajudiciais.
Segundo o presidente da Anoreg/RS, foi constatado que hoje é inviável a prestação destes serviços, uma vez que ainda é preciso superar obstáculos existentes, como a realização de um curso presencial com alta carga horária, além da remuneração, que é considerada baixa para a complexidade da atividade a ser desempenhada.
Neste sentido, foi proposta a redução da carga horária da formação (incluindo aulas teóricas, práticas e estágio supervisionado), bem como a criação da possibilidade de incluir módulos em formato de educação a distância (EAD). Também foi solicitado o reajuste dos emolumentos a respeito do tema.
“Nossas propostas são um meio de incentivar os notários e registradores a abraçarem esta relevante causa, que muito pode contribuir para desafogar o Poder Judiciário e pode, ainda, enaltecer a credibilidade e a confiança que a sociedade deposita em nossos serviços. Os pedidos serão formalizados para que alcancemos nossos objetivos”, relatou Lamana Paiva.
Na ocasião, foi discutida ainda a possibilidade da Anoreg/RS criar uma Câmara de Arbitragem, formada por notários e registradores. Segundo Lamana Paiva, o intuito é ofertar à comunidade este mecanismo, que permite o reestabelecimento da paz social, com a máxima brevidade. “Fiquem atentos às novidades que em breve iremos divulgar”, alertou o presidente.
A reunião contou também com a presença do professor Juarez Freitas, docente na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), que também propôs alternativas de interesse de advogados, relacionadas com os temas pautados.
Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg/RS
