10/10/2023
Artigo - O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
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10/10/2023
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
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10/10/2023
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09/10/2023
TJRS divulga a relação dos candidatos que, na prova oral aplicada entre os dias 27/09/2022 e 30/09/2022, tiveram o áudio prejudicado na arguição do grupo de matérias C
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09/10/2023
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09/10/2023
Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
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