10/08/2023Ato nº 049/2023-P – Dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (Funore) e a constituição de fundo de reserva do FunoreAto nº 049/2023-P – Dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (Funore) e a constituição de fundo de reserva do FunoreLeia mais...
10/08/2023Três anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafiosTrês anos da LGPD: especialistas avaliam avanços e desafiosLeia mais...
10/08/2023Ministro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STFMinistro Luís Roberto Barroso é eleito próximo presidente do STFLeia mais...
09/08/2023Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IRComissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IRLeia mais...
09/08/2023STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punhoSTJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punhoLeia mais...