Notícias do dia

22/11/2011 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade

O registrador Julio Weschenfelder, titular do Cartório de Registros Públicos de Vera Cruz, é o novo presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, para o período de 2011 a 2013. Eleito no dia 18 de novembro, por unanimidade, o novo presidente obteve 100% dos votos válidos.
Aos 43 anos de idade, Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência. O novo presidente ingressou na atividade registral em 1988, como funcionário do serviço de sua cidade natal, Venâncio Aires. Sócio da entidade desde

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22/11/2011 22/11/2011 - Cartório espera ordem para mudar registro de mulher como homem

O cartório de Anápolis, no estado de Goiás, informou nesta sexta-feira (18), que aguarda o pedido de retificação de registro de Regimar Linhares da Silva, que é de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. A mulher impedida de casar disse nesta quinta-feira que entrou na Justiça para pedir a troca de registro, já que não pode realizar a união com o companheiro, pois consta na certidão de nascimento que ela é um homem.
O suboficial do cartório, Raul Americano de Alarção, explicou que para fazer a alteração é preciso o pedido de retificação do registro civil e que depois Leia mais...

22/11/2011 Decreto nº 7.620 regulamenta a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001


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21/11/2011 21/11/2011 - TJ julga quadrilátero amoroso e decide dividir pensão entre companheiras

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ apreciou nesta semana o caso de um homem que, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres que, com sua morte, ingressaram na Justiça em busca de seus direitos: pensionamento na ordem de R$ 15 mil. O inusitado quadrilátero amoroso chamou a atenção e causou espécie até mesmo entre os julgadores.
“Ouso afirmar que os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da Leia mais...

21/11/2011 21/11/2011 - Portaria assegura uso de nome social de transexuais e travestis em órgãos do MEC

PORTARIA Nº 1.612, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o Art. 87, parágrafo único, incisos I e II, o disposto no Art. 5o, da Constituição Federal, e CONSIDERANDO a Portaria nº 223 de 18 de maio  de 2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Leia mais...

18/11/2011 18/11/2011 - Número de mulheres que têm filhos depois dos 30 anos cresce no Brasil

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O sonho do casal Vanessa e Carlos foi adiado por seis anos. O filho, Moreno, deve chegar na semana do Natal. Com 37 anos, a mamãe de primeira viagem se considera pronta para este momento tão especial. “Com essa idade você já tem uma experiência de vida, está mais tranqüilo. Está pronto para ser mãe ou ser pai”, diz a Leia mais...