04/05/2023
Artigo: O fenômeno da estrangeirização de terras rurais no Brasil em debate no STF pela ADPF 342 – por Silvia Souza
Na semana passada o artigo de autoria de Dandara Pinho, jogou luzes sobre as violações dos direitos à moradia e de acesso à terra sob a perspectiva dos impactos do racismo estrutural
Leia mais...
04/05/2023
Equipe executiva do CNB/RS visita 33 serventias em 29 cidades para divulgar benefícios da entidade e conhecer a realidade do Estado
Equipe executiva do CNB/RS visita 33 serventias em 29 cidades para divulgar benefícios da entidade e conhecer a realidade do Estado
Leia mais...
03/05/2023
Contagem regressiva para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS: Faltam 15 dias
Contagem regressiva para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS: Faltam 15 dias
Leia mais...
03/05/2023
Psicoterapeuta Nélio Ovidio Hass Tombini palestrará no XIV Encontro Notarial e Registral do RS
Psicoterapeuta Nélio Ovidio Hass Tombini palestrará no XIV Encontro Notarial e Registral do RS
Leia mais...
03/05/2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alteração no regime de bens
Os efeitos da modificação do regime de separação total para o de comunhão universal de bens, na constância do casamento, retroagem à data do matrimônio (eficácia ex tunc).
Leia mais...
03/05/2023
Receita Federal: herdeiros devem declarar herança no Imposto de Renda?
A herança, seja em dinheiro, aplicações financeiras ou bens, é um rendimento isento de Imposto de Renda.
Leia mais...