13/05/2022
Artigo - Cessão de direitos hereditários de bens singulares - uma visão contemporânea
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso, que um herdeiro legítimo ou testamentário, realiza com uma pessoa, tendo por objeto a totalidade ou uma quota da herança para a qual foi vocacionado
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13/05/2022
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada pelo ex-marido e divisão do patrimônio em 50% para cada um dos ex-cônjuges. Eles se casaram em 2003, pelo regime da comunhão parcial de bens, tiveram dois filhos e estão separados de fato desde meados de 2019.
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12/05/2022
Ministro Luis Felipe Salomão será o novo corregedor do CNJ
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Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a presidência do STJ
12/05/2022
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
Por unanimidade, STJ decidiu levantar a suspensão nacional de processos relativos ao Tema Repetitivo 1.132
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12/05/2022
Diretoria do CNB/RS realiza reunião semanal para atualização de temas da categoria
Diretoria do CNB/RS realiza reunião semanal para atualização de temas da categoria
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11/05/2022
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024
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