Diretoria
do CNB/RS realiza última reunião semanal de 2021
Na pauta, assuntos referentes aos cartórios alcançados pela renda mínima
no RS e a Resolução nº 80/2009
Integrantes do Fórum de
Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas da Associação dos Notários e
Registradores do Estado Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) estiveram reunidos nesta
quinta-feira (16.12) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, e o
juiz-corregedor, André Guidi Colossi, no Palácio da Justiça.
Na pauta, foram debatidos
assuntos referentes aos cartórios alcançados pela renda mínima no Rio Grande do
Sul, com a participação do titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil de
Pessoas Naturais de Ivorá, Vicente Zancan Frantz, representando o grupo da renda
mínima, que expôs ao presidente do TJRS os problemas que vêm sendo enfrentados
pelos titulares.
A Resolução nº 80/2009 do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declara a vacância dos serviços
notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais
pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa
dos interessados, para o período de transição e para a organização das vagas do
serviço de notas e registro que serão submetidas a concurso público, também
esteve na pauta para discussão.
Estiveram presentes o presidente
da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; o integrante da Comissão da Renda
Mínima e representante do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul
(CNB/RS), Ricardo Kollet; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do
Rio Grande do Sul, José Carlos Espig; o presidente do Instituto de Estudos
de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o presidente do
Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
(Sindiregis), Calixto Wenzel; e a assessora jurídica
do Sindiregis, Vera Feijó.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
74º Encontro Estadual de Notários
Gaúchos acontece nos dias 1 e 2 de abril de 2022
