A
comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de
Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da
Jornada de Direito Civil, marcada para os dias 19 e 20 de maio, no auditório do
Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O grupo de trabalho contará com
a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell
Marques.
O
magistrado ressalta a importância do assunto, marcado por divergências
doutrinárias, ideológicas e morais. "A particularidade de presidir uma
comissão dedicada ao tema do direito de família e das sucessões é ainda mais
sensível quando se observa ser esta parte do Código Civil a mais diretamente
atingida pelas transformações nos costumes e na forma como a sociedade encara
as relações familiares, a transmissão patrimonial post mortem e a própria ideia
de casamento e filiação", analisou.
O
ministro destacou o alto nível intelectual dos debates historicamente travados
nas Jornadas de Direito Civil, que são abertas à participação de operadores do
direito, acadêmicos, especialistas e estudantes, e convidou a todos para o
envio de proposições de enunciados ao evento. "É uma oportunidade singular
para a retomada do espírito original das jornadas: a formulação de teses a
partir da união de visões diferentes, opiniões originadas de práticas
profissionais e de leituras específicas sobre o Código Civil", comentou.
A
comissão Família e Sucessões contará com a participação dos professores Otavio
Rodrigues Jr., da Universidade de São Paulo (USP), e Rodrigo Xavier Leonardo,
da Universidade Federal do Paraná (UFPR); e da desembargadora aposentada Maria
Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A relatoria
será exercida pelo juiz Pablo Stolze, do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJBA).
Os
interessados em participar do encontro têm prazo até segunda-feira (7) para
encaminhar suas propostas de enunciados, por meio do formulário eletrônico disponível no portal do
CJF.
Sobre o evento
A
IX Jornada de Direito Civil é uma realização?do?CJF,?por intermédio do Centro
de Estudos Judiciários (CEJ),?em parceria com o STJ, a Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe).
O
evento conta com a coordenação-geral do ministro Jorge Mussi, vice-presidente
do STJ e do CJF, e diretor do CEJ. A coordenação científica está a cargo dos
ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco
Aurélio Bellizze.
Fonte:
CNJ com informações do CJF
