07/02/2017
"O pacto pós-nupcial no direito brasileiro" - por Bernardo Freitas Graciano e Letícia Franco Maculan Assumpção
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07/02/2017
Conjur: "Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural" - por Marcos Paulo de Souza Miranda
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06/02/2017
06/02/2017 - Artigo: Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural - Por Marcos Paulo de Souza Miranda
O patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de reforçar identidades, promover solidariedade, recuperar memórias, ritualizar sociabilidades e transmitir legados para o futuro.
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06/02/2017
06/02/2017 - Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural
O patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de reforçar identidades, promover solidariedade, recuperar memórias, ritualizar sociabilidades e transmitir legados para o futuro.
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06/02/2017
06/02/2017 - Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais
A tarefa de propor projetos de lei para consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos constitucionais será, a partir deste ano legislativo, atribuição de uma comissão permanente mista do Congresso Nacional, que passa agora a contar com seis colegiados com previsão de funcionamento regular.
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06/02/2017
Congresso terá comissão permanente para regulamentar dispositivos constitucionais
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