Espécie de contrato é usado como prova de que o casal tinha apenas vínculo afetivo e não uma união estável, o que garantiria esses direitos depois da separação

O patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de reforçar identidades, promover solidariedade, recuperar memórias, ritualizar sociabilidades e transmitir legados para o futuro.

O pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral de direito de família, sob a condição suspensiva da celebração do casamento, destinado a estabelecer regime de bens.

Na Suíça, o notário é um profissional de excelente reputação. O número de profissionais varia em cada região e é regulado por critérios diferentes. Confira a entrevista de Regina Wenger, presidente da Federação Suíça dos Notários.

O prefeito Carlos Bohn recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira a Tabeliã Caroline Mirandolli do Cartório Mirandolli, Caroline aproveitou a oportunidade para entregar revista do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul,

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5041/16, que reconhece os direitos dos filhos por vínculo de socioafetividade, que não foram adotados formalmente pelos pais de criação.