31/03/201631/03/2016 - Artigo: Contrato de gaveta só tem validade entre as partes - Rogério Rodrigues
- Admite-se a validade do que se denominou contrato de gaveta apenas entre os contratantes, não podendo ser oposto ao terceiro, em relação ao qual há garantia hipotecária, que a ele não anuiu.
30/03/201630/03/2016 - Artigo: Renúncia de herança e vênia conjugal - José Hildor Leal
Ponto da mais alta indagação no mundo jurídico, quando se trata de renúncia de herança, diz respeito à necessidade ou não de anuência do cônjuge do renunciante na escritura pública, ou nos autos do inventário judicial. A questão divide opiniões.
29/03/201629/03/2016 - Comunicação de falsificação
A Drª. Silvana Rossi – Tabeliã Designada do Tabelionato de Notas de Getúlio Vargas, informou que tomaram conhecimento de falsificações de reconhecimentos de firmas como se tivessem sido feitas pelo Tabelionato de Notas de Getúlio Vargas.
29/03/201629/03/2016 - Notariado Jovem no Brasil: Associe-se já!
Grupo é voltado para jovens notários e prepostos, que tenham entre 18 e 40 anos. Interessados deverão estar filiados ao Colégio Notarial do Brasil e preencher o formulário de adesão.
29/03/201629/03/2016 - Artigo: Registro civil na maternidade de substituição - Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino
A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não conseguem acompanhar o intenso ritmo da evolução.