A união estável, segundo a lei, exige convivência pública, continuidade e razoável duração da relação, além do desejo de constituição de família pelo casal.

Os contribuintes que tiveram o nome protestado por débitos com a Secretaria da Fazenda e já pagaram a dívida, devem retornar ao cartório para quitar as taxas, motivo pelo qual permanecem protestados.

Objetivo é reforçar cofres das prefeituras, que vão poder cobrar IPTU, além de aumentar os negócios para os cartórios

Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016. 

O Luxemburgo é o terceiro país com mais divórcios na União Europeia: 68 divórcios em cada 100 casamentos. À sua frente só mesmo o campeão Portugal, com 70 divórcios em cada 100 casamentos, e a Dinamarca.

Depois de anos a perder fé no matrimónio, alguma coisa pode estar a mudar. As Estatísticas Demográficas de 2015 divulgadas ontem pelo INE revelam que o número de casamentos aumentou pela primeira vez desde o ano 2000. Ao todo houve 32 393 casamentos no país, mais 915 do que no ano anterior – um aumento de 2,9%.