29/03/2016
29/03/2016 - Notariado Jovem no Brasil: Associe-se já!
Grupo é voltado para jovens notários e prepostos, que tenham entre 18 e 40 anos. Interessados deverão estar filiados ao Colégio Notarial do Brasil e preencher o formulário de adesão.
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29/03/2016
29/03/2016 - Artigo: Registro civil na maternidade de substituição - Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino
A biotecnologia na área de reprodução, em tão pouco tempo, avançou com tanta intensidade que os casais que tentam a gravidez não conseguem acompanhar o intenso ritmo da evolução.
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29/03/2016
29/03/2016 - STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um único bem de família para pagamento de uma dívida fiscal.
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24/03/2016
24/03/2016 - Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha
Confiança dos brasileiros nos cartórios é destaque em pesquisa do Datafolha
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24/03/2016
24/03/2016 - Interesse econômico não justifica pedido de anulação de registro de paternidade
A tese foi definida pelos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar caso em que a responsável pelo espólio buscava impugnar a paternidade de herdeiros
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24/03/2016
24/03/2016 - Casal não consegue registrar filha com nome africano e crê em racismo
O nome Makeda Foluke significa a Grandiosa que está aos cuidados de Deus, mas, mesmo assim, a menina, que nasceu no último dia 16 na Casa de Parto David Capistrano Filho
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