04/01/2016
04/01/2016 - CNB-CF institui Comissões de Trabalho para temas de alta relevância do Notariado
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Entidade criou 10 grupos de trabalho, que serão responsáveis por desenvolver diferentes assuntos primordiais para o aperfeiçoamento do notariado brasileiro
04/01/2016
04/01/2016 - Menor estrangeiro tem direito a registro mesmo só com autorização da mãe
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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04/01/2016
04/01/2016 - Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil
Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais
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29/12/2015
29/12/2015 - Certidões negativas podem ser obtidas online
As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar no link Serviços - Alvará de folha corrida e/ou Certidões judiciais, selecionar o tipo de documento desejado, preencher os dados solicitados e clicar em Emitir Documentos.
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29/12/2015
29/12/2015 - Concurso: certificado de conclusão substitui diploma para posse em cargo público
O certificado de conclusão de graduação pode substituir o diploma de curso superior como documento exigido para posse em cargo público. A decisão foi tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho ao julgar uma causa de uma candidata aprovada para uma vaga de professora no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFSE).
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29/12/2015
29/12/2015 - Câmara amplia direitos de pessoas com deficiência auditiva unilateral
Proposta transforma o portador de deficiência auditiva unilateral (perda de audição em um dos ouvidos) em pessoa com deficiência
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