02/10/2015
02/10/2015 - Projeto de registro civil único dá margem a vazamento de dados, diz procurador
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira afirmou nesta quinta-feira (1º) que o projeto sobre o documento de Registro Civil Nacional (RCN) dá margem para o vazamento de informações pessoais.
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02/10/2015
02/10/2015 - Projeto que unifica documentos de identidade é discutido na Câmara
Comissão especial da Câmara discute criação de documento único de identidade
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02/10/2015
02/10/2015 - DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES NO REGIME UNIVERSAL NÃO É TRIBUTÁVEL, DECIDE TJ-RJ
Doação entre cônjuges no regime universal não é tributável, decide TJ-RJ
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01/10/2015
01/10/2015 - Registro de imóveis em nome de filhos do devedor caracteriza fraude à execução
Uma ação ajuizada em 1999 estava desde 2001 na fase de execução (quando se busca satisfazer os créditos aos quais se tem direito, mediante sentença contra a qual não cabe mais apelação). O trabalhador, por meio de seu advogado, tentou diversas formas de pôr fim à execução.
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01/10/2015
01/10/2015 - Artigo: A pergunta que não quer calar: você confiaria em um tabelião de notas 'doublè' de comerciante dono de posto de gasolina ou vice-versa? - Marcelo Rodrigues
Por Marcelo Rodrigues*
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