23/09/2015
23/09/2015 - Artigo: 450 anos do Notariado Brasileiro - José Flávio Bueno Fischer
Este ano, comemora-se uma data muito especial para os tabeliães brasileiros: 450 anos da criação do notariado na cidade do Rio de Janeiro.
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23/09/2015
23/09/2015 - Bebês sairão do HMI com certidão de nascimento
Em 2008, quando o HMI (Hospital Materno Infantil) foi inaugurado, foi instalada naquela casa de saúde uma sucursal do Cartório do 2º Ofício para garantir que todas as crianças que nascessem ali tivessem garantido seu primeiro documento de cidadania.
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22/09/2015
22/09/2015 - CGJ-SP:Tabelião de notas – Escritura de compra e venda – Imóvel compromissado a venda à falecida tia dos recorrentes
CGJ/SP: Tabelião de notas – Escritura de compra e venda – Imóvel compromissado a venda à falecida tia dos recorrentes – Exigência da apresentação de Alvará Judicial ou Formal de Partilha ou Adjudicação para a lavratura da escritura – Desnecessidade
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22/09/2015
22/09/2015 - Netos de portugueses vão poder passar dupla cidadania para a família
Netos de portugueses vão ganhar o direito de passar para família a tão sonhada dupla cidadania. O benefício abre portas para quem quiser tentar a sorte na Europa.
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22/09/2015
22/09/2015 - Paternidade biológica prevalece sobre a que consta no registro de nascimento
A paternidade biológica, o verdadeiro pai ou mesmo seus sucessores não têm legitimidade para propor a prevalência da paternidade socioafetiva
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22/09/2015
22/09/2015 - Imposto sobre heranças pode chegar a até 25%
Nos últimos meses, a elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) se tornou alvo de propostas legislativas, em meio ao esforço para aumentar a receita da União e dos Estados em momento de ajuste fiscal no país.
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