Notícias do dia

17/08/2015 17/08/2015 - Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separa de fato
Nos casos em que não há indicação de beneficiário na apólice de seguro de vida, o companheiro ou companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente. 
Leia mais...
17/08/2015 17/08/2015 - Comunicado - Ofício-Circular nº 005/2014

 O COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL

Leia mais...
13/08/2015 13/08/2015 - Serviço penitenciário vai encaminhar certidões de nascimento para apenadas da Madre Pelletier
Nesta quarta-feira (12), a partir das 14h, mais de 240 apenadas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP) terão seus dados coletados para dar início ao processo de confecção da segunda via de suas certidões de nascimento. 
Leia mais...
13/08/2015 13/08/2015 - TJRS: Autorizado reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Uma família residente de Palhoça, em Santa Catarina, conseguiu na Comarca de Crissiumal o reconhecimento de paternidade socioafetiva.
De forma extrajudicial, o pretenso pai conseguiu registrar a criança como seu filho, mesmo que não houvesse parentesco ou vínculo por DNA. No registro da criança não consta o nome do pai biológico, apenas o da mãe.
Leia mais...
13/08/2015 13/08/2015 - Artigo: Em nome do pai e da mãe - José Hildor Leal
 Pois o neto do filho da comadre da vizinha da mãe do meu amigo Anastácio voltou indignado do cartório, porque se recusaram a registrar o seu primogênito com o nome de Jacó Pereira da Silva, sob a alegação de que o nome do menino precisava ser Jacó da Silva Pereira, conforme a lei. Foi o que ele disse que disseram a ele.
Leia mais...
12/08/2015 12/08/2015 - Artigo: Registrar é Preciso - Arthur Rios
A população desconhece a importância dos serviços de registro imobiliário. O Brasil possui um dos sistemas cartoriais mais confiáveis do mundo. Garantem a segurança jurídica dos negócios e evitam litígios. 
Leia mais...