26/02/2015
26/02/2015 - Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a união estável alegada pela cuidadora de um paciente portador de esquizofrenia grave. Ela dizia manter uma relação marital com o rapaz, herdeiro de um patrimônio de aproximadamente R$ 1,5 milhão.
A cuidadora foi contratada para prestar cuida
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26/02/2015
26/02/2015 - STJ: Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão de nascimento a alteração do nome da mãe, que voltou a usar o nome de solteira após a separação judicial. No entanto, ressaltou que o nome de casada deve permanecer no registro.
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26/02/2015
26/02/2015 - Disputa judicial pode reduzir número de vagas do concurso para cartórios no TJ-ES
Banca do concurso informou a existência de uma ação sobre a posse do cartório da sede de Domingos Martins, cujo faturamento anual é próximo a R$ 500 mil
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26/02/2015
26/02/2015 - Em quais conflitos é possível buscar uma solução por meio da conciliação?
No programa CNJ Responde desta semana, o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, explica quais são esses conflitos. O programa está no ar no canal de vídeos da Internet toda quinta-feira, a partir das 11 horas. Acesse aqui e veja o vídeo.
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26/02/2015
26/02/2015 - Instituição de assistência social é isenta de pagamento de Imposto Territorial Rural
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que garantiu, ao Instituto Ecológico Cristalino, localizado no município de Alta Floresta/MT, o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O entendimento foi o de que a instituição tem imunidade tributária por prestar serviços de assistência social.
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25/02/2015
25/02/2015 - Caixa garante tornar o financiamento do imóvel mais rápido
Expectativa da Caixa é que o tempo seja reduzido para cinco dias
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