A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por um homem, inconformado com sentença de primeiro grau que rejeitou ação negatória de paternidade, movida contra uma jovem e sua mãe, ao argumento de que ambas lhe faziam pressão psicológica para o pagamento de pensão e até direito a herança, mesmo após resultado negativo de exame de DNA.
Leia mais...
O Tribunal de Justiça, através da Corregedoria-Geral da Justiça e da Diretoria de Tecnologia da Informação, desenvolveu uma ferramenta tecnológica de fornecimento das informações dos óbitos lavrados em Santa Catarina. Esta iniciativa viabilizou a ampliação da parceria do Judiciário com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/SC). Estes dados são obtidos a partir do projeto do Selo Digital, por meio do qual as informações de todos os atos extrajudiciais praticados no Estado, são enviados ao Tribunal de Justiça e exibidos para consulta pública pelos interessados.
Leia mais...
O volume de títulos protestados em todo o Brasil caiu 15,6% em agosto na comparação com julho, de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) divulgados nesta quinta-feira, 04. Em relação a agosto de 2013, contudo, o número avançou 0,8%. Também houve aumento, de 8,3%, no acumulado do ano até o mês passado, em relação ao mesmo período de 2013. Em agosto, o valor médio dos títulos protestados foi de R$ 3.069.
Leia mais...
Bacharel em Direito em 1991 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fernanda de Freitas Leitão exerceu a advocacia na iniciativa privada, em seguida, admitida em concurso público, exerceu o cargo de Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e, a partir de 1998, passou a atuar como quinta Tabeliã do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
Leia mais...
Investimentos em novas estruturas, treinamento em gestão de pessoas, ações socioambientais, redução de prazos de entregas dos serviços e melhorias no atendimento dos cartórios são algumas das informações que estão sendo apresentadas por cartórios no Workshop Avaliativo do Programa Inspire Qualidade Total nos Serviços Notariais e Registrais Mato-grossenses (PIQMT). O evento que é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) iniciou na última segunda-feira (01.09) e irá até sexta-feira (05.09) na Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Leia mais...
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que decretou, indevidamente, prescrição de pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cancelamento do registro imobiliário de títulos de propriedade rural em Rondônia. Os procuradores federais comprovaram que a tese da prescrição não é aplicada em imóveis públicos, conforme prevê a Constituição Federal.
Leia mais...