08/04/2015
08/04/2015 - Presidente homenageado
A reunião de diretoria do Colégio Notarial desta semana foi marcada pela homenagem da diretoria ao presidente Dr. Luiz Carlos Weizenmann, em comemoração à passagem de seu aniversário no dia 3 de abril.
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08/04/2015
08/04/2015 - STJ: Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
O padrasto convive com a mãe do jovem desde 1993 e o cria desde os dois anos.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a adoção de jovem maior de idade pelo padrasto,
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08/04/2015
08/04/2015 - Cartórios de protesto poderão cobrar títulos públicos resultantes de ações de execução fiscal
Os cartórios de protesto poderão cobrar títulos públicos resultantes do ajuizamento de ações de execução fiscal pelo Estado e município e que tramitam nas Varas de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
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07/04/2015
07/04/2015 - Artigo: Inventário extrajudicial - Dirceu Castilho Filho
A celeridade é tamanha que o referido procedimento poderá ser realizado em até mesmo um dia, dependendo do caso.
A perda de um familiar é um momento doloroso, e somente quem já passou por esse momento sabe como é difícil. Além das consequências emocionais, esse infortúnio traz consequências materiais e jurídicas.
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07/04/2015
07/04/2015 - O direito empresarial e o novo Código de Processo Civil
No âmbito do direito empresarial especificamente, é importante observar a adequada gestão de documentos e informações que passarão a ser exigidos das companhias.
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07/04/2015
07/04/2015 - Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa
Ao julgar recurso relativo à penhora de parte das cotas sociais pertencentes à companheira de um devedor de alimentos, adquiridas na constância da união estável, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido para desconstituir a constrição.
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