Em reunião conjunta dos presidentes do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weizenmann, e do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Julio César Weschenfelder junto com o diretor do Colégio Registral, Paulo Ávila, além do presidente da COOPNORE, Sérgio Afonso Manica, ficou definido que as duas entidades, mais a Cooperativa, patrocinarão publicação comemorativa da Junta Comercial do RS. Tratou-se, também, da realização de convênio com a JUCERGS, para fins de consulta.

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul – Luiz Carlos Weizenmann, participou no dia 4 de outubro, de reunião com o Juiz Corregedor, Dr. José Ricardo de Bem Sanhudo, para tratar da edição de um provimento sobre o protesto de Certidões de Dívidas Ativas – CDAs. O presidente esteve acompanhado dos tabeliães de protestos Edison Renato Kirsten, de Santo Antonio da Patrulha, e Luiz Henrique Delgado Dutra, de Venâncio Aires.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em medida cautelar ajuizada por herdeiro que busca resguardar o patrimônio do pai falecido, em função do pedido da companheira deste, que almeja usufruir da quarta parte dos bens deixados. Os dois viveram em união estável por sete anos.
A medida cautelar é para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda pendente de julgamento pelo STJ. O herdeiro pleiteou a suspenção dos efeitos Leia mais...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar em medida cautelar ajuizada por herdeiro que busca resguardar o patrimônio do pai falecido, em função do pedido da companheira deste, que almeja usufruir da quarta parte dos bens deixados. Os dois viveram em união estável por sete anos.
A medida cautelar é para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda pendente de julgamento pelo STJ. O herdeiro pleiteou a suspenção dos efeitos Leia mais...

Quando a petição é apresentada por meio eletrônico, é irrelevante, para se conhecer do recurso, eventual assinatura no documento físico ou, até mesmo, a ausência dela. Nesses casos, a validade do documento está condicionada à existência de procuração ou substabelecimento outorgado ao titular do certificado digital, ou seja, ao advogado que assinou digitalmente a petição.
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não apreciou os segundos embargos de declaração apresentados em

No dia trinta de setembro ocorreu a instalação da Unidade do Registro Civil na maternidade do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes em Torres. Estiveram presentes na solenidade de inauguração o Presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Vicente Marques Machado, a Diretora Executiva do Hospital, Irmã Tereza Giacomin, bem como, o casal que efetivou o primeiro registro de nascimento na maternidade, Patric Maciel de Matos e Camila dos Santos Silveira, com o bebê registrado Riquelme. Leia mais...