Foto: Yuri Ebenriter)

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, presidiu em 16/8 reunião do Fundo Notarial e Registral (FUNORE), instituído pela Lei Estadual nº 12.692/2006. Leia mais...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu pela metade indenização devida a um cliente pelo Banco do Brasil (BB). A quantia foi fixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em valor considerado exorbitante, e isso permitiu sua reavaliação em julgamento de recurso especial. Leia mais...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma construtora que pretendia rever valores definidos numa execução contra o estado do Paraná. Até 1995, o montante alcançava R$ 1,26 bilhão. Leia mais...

Lançada no aniversário da Lei Maria da Penha, em 6 de agosto, a Campanha Compromisso e Atitude, de combate à violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, entra em nova fase nesta semana. Agora, a iniciativa será apresentada nos estados das cinco regiões do País que registram os maiores índices de violência. O primeiro lançamento regional ocorrerá no Espírito Santo, na próxima sexta-feira (24/8).

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, entidade que congrega registradores públicos no Estado, está lançando uma cartilha(em anexo) de esclarecimento sobre as funções desempenhadas nesta atividade que ainda é tão pouco compreendida pela sociedade. Os serviços de registros públicos são: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Leia mais...

A juíza Adriana Mendes Bertoncini, titular da 1ª Vara da Família de São José, prestou informações referentes a um processo de divórcio litigioso que tramita desde 2010. Na ação, a mulher foi citada mas não contestou. Uma vez que as partes possuem filhos menores, designou-se audiência de conciliação, para a qual a mulher não foi intimada.
Assim, na quarta-feira (15/8), apenas o autor da ação estava presente na audiência. Ele informou à juíza o local de trabalho da esposa e, em consulta Leia mais...