14/03/2023
Comunicado - Atualização "Serviço de verificação de autenticidade do ato via QR Code"
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14/03/2023
“É nítido que o tramite no cartório é muito mais ágil do que o andamento de processo judicial, facilitando a conclusão de procedimentos de forma breve”
“É nítido que o tramite no cartório é muito mais ágil do que o andamento de processo judicial, facilitando a conclusão de procedimentos de forma breve”
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14/03/2023
Brasil marca presença na reunião do Conselho de Direção da UINL
“Não há desenvolvimento econômico sem segurança jurídica”, disse Dupond-Moretti ao abrir os trabalhos.
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13/03/2023
Inscrições abertas para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS
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13/03/2023
Artigo - Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade.
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13/03/2023
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos.
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