27/04/2022
Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens
Espaço Cultural do STF lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens
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26/04/2022
Artigo: Conheça os serviços da plataforma e-Notariado - Por Joelson Sell
O acesso à plataforma (www.e-notariado.org.br) funciona por meio do certificado digital Notarizado, uma identidade digital para a pessoa física constatar autoria, integridade e autenticidade do ato praticado.
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26/04/2022
Artigo - O enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido
Professor titular-livre de Direito Civil da UFBA, Dr. Leandro Reinaldo da Cunha discorre neste artigo sobre o enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido
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26/04/2022
Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela
Esse fundo foi criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida
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26/04/2022
Artigo - Tabeliães, oficiais de registro e a jurisprudência do CNJ
Advogado Alexandre Pontieri sobre a questão dos tabeliães e oficiais de registo e a jurisprudência do CNJ
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