25/04/2022
Medida provisória altera a leis que dispõem, respectivamente, sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) e sobre o Programa Casa Verde e Amarela
MP Altera a Lei que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito
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25/04/2022
Fórum de Presidentes das entidades de classe extrajudicial reúne-se em Porto Alegre para reunião mensal
Integrantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS reuniram-se para a reunião mensal para debate de temas atuais da categoria
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23/04/2022
Provimento nº 16/2022 CGJ-RS autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero no cartório
Provimento nº 16/2022 CGJ-RS autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero no cartório
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20/04/2022
Artigo - Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia
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A evolução tecnológica caminha a passos largos, e alterou geometricamente os paradigmas de comportamentos nos últimos trinta anos.
20/04/2022
Fórum de Presidentes das entidades de classe extrajudicial reúne-se em Porto Alegre para reunião mensal
Fórum de Presidentes das entidades de classe extrajudicial reúne-se em Porto Alegre para reunião mensal
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20/04/2022
Artigo - Usucapião familiar
Tem direito ao usucapião familiar, o cônjuge ou companheiro que foi abandonado, e tem um bem imóvel em conjunto com o ex-cônjuge ou ex-companheiro, desde que se enquadre nos requisitos descritos a seguir.