15/05/2023
Artigo - Série: Terminologias notariais e registrais - Parte IV - O notariado e a registratura – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
Quando as coisas existem a elas sempre é dado um nome, a fim de facilitar a sua designação e referência pelos interlocutores.
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15/05/2023
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil.
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15/05/2023
"Política Institucional: a Frente Parlamentar e as propostas Notariais e Registrais" é tema de painel do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
"Política Institucional: a Frente Parlamentar e as propostas Notariais e Registrais" é tema de painel do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
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15/05/2023
TJRS - Corregedor-Geral da Justiça assina escritura pública como doador de órgãos
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12/05/2023
Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares
Intimada a cumprir a sentença, o proprietário original tentou impugnar a ordem, mas o pedido foi negado.
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12/05/2023
Artigo - O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon
Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens pelas pessoas idosas septuagenárias (art. 1.641, II, CC2002) é medida adequada para a proteção efetiva dos direitos da pessoa idosa, analisando
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