A Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul comunica aos Notários e aos Registradores interessados em integrar o Corpo Docente do segundo Curso de Qualificação e Aperfeiçoamento de Prepostos Notariais e Registrais que as inscrições continuam abertas.
Assim, os interessados deverão definir o tema de sua preferência (com base no programa do curso, apresentado a seguir) e encaminhar seu
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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai colocar na Justiça os cartórios que não informam à Previdência os óbitos neles registrados. Sem essas informações, os familiares ou conhecidos do falecido podem continuar recebendo ainda por muito tempo o benefício da aposentadoria que já deveria ter sido cortado.
TCU já viu problema em 2009
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Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul– ENORE informa que o prazo para a remessa de
currículos dos docentes interessados em ministrar aula no
2º Curso de Qualificação de Prepostos encerra-se no
próximo dia 27 de maio, sexta-feira.
Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o novo Código Florestal (PL 1876/99). O texto ainda será votado pelo Senado.
A emenda 164, aprovada por 273 votos a 182, dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer outras atividades que possam justificar a regularização de áreas desmatadas. As hipóteses de uso do solo por atividade de utilidade pública, interesse social
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Nos dias 26 a 28 de maio, o tabelião do Primeiro Tabelionato de Notas e Protestos de Novo Hamburgo, Flávio Fischer, estará em Varsóvia, na Polônia, onde acontecem as reuniões do Conselho de Direção e do Conselho Geral da União Internacional do Notariado (UINL). Fischer participa como vice-presidente da UINL da América Latina, juntamente com os conselheiros brasileiros: João Figueiredo Ferreira, Eduardo Antpack e Paulo Roberto Gaiger Ferreira.
Conforme Flávio Fischer, neste evento serão tomadas decisões a respeito da atuação da UINL e, na seqüência, os temas eleitos para o atual mandato,
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NOTA CONJUNTA
DIREITOS DE USO
PARQUES EÓLICOS
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